por Administrador | nov 16, 2016 | Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias, Sem categoria
Muito já se debateu, neste blog, sobre a cultura litigante dos brasileiros. A abordagem, desta vez, é outra. O pano de fundo, o mesmo: excesso de judicialização dos conflitos. O processo judicial é cansativo, especialmente para aquele que, bem intencionado, viu-se...
por Administrador | nov 1, 2016 | Arbitragem, Notícias, Sem categoria
A sentença arbitral, no atual sistema processual brasileiro, equipara-se em tudo ao pronunciamento decisório estatal que resolve o litígio, sendo inclusive classificado como título executivo judicial (artigo 515, inciso VII, do CPC). O árbitro, a seu turno, a teor do...
por Administrador | out 17, 2016 | Arbitragem, Notícias, Sem categoria
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por Administrador | out 16, 2016 | Arbitragem, Conciliação, Notícias, Sem categoria
A norma que padroniza a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho, em vigor desde 5 de outubro, determina que tribunais regionais do Trabalho criem centros de métodos consensuais (Cejuscs) e considera indispensável a presença do advogado do reclamante nas...
por Administrador | out 11, 2016 | Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias, Sem categoria
Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, como já tive oportunidade de ressaltar em precedente artigo publicado nessa prestigiosa revista, o atual Código de Processo Civil, em inúmeros preceitos, fomenta a autocomposição. Dispõe,...
por Administrador | out 6, 2016 | Arbitragem, Notícias, Sem categoria
Um grupo de juízes e advogados se reuniu na última terça-feira (4/10), no Fórum João Mendes, para debater a criação de varas especializadas em assuntos empresariais na Justiça de São Paulo. A proposta é que o primeiro grau tenha juízos específicos para tratar de...