A tecnologia não substituiu o contato humano, mas nas audiências de conciliação promovidas pela Justiça Federal do RS (JFRS), ela tem sido uma grande aliada na resolução de litígios. No mutirão realizado na terça-feira (11/7) pela equipe do Projeto Justiça Inclusiva, o aplicativo Whatsapp foi utilizado pela Procuradoria Federal para encaminhar propostas e discutir termos de acordo, possibilitando a manutenção dos agendamentos e a solução de ações contra o INSS.
Para o procurador que, à distância, representava a autarquia previdenciária, embora excepcional, a utilização do aplicativo é mais um exemplo do papel da tecnologia em benefício da justiça. “Como fazemos parte de uma Equipe de Trabalho Remoto, em que há muito menos procuradores do que localidades da Justiça Federal, estamos continuamente buscando atalhos tecnológicos para potencializar nossa participação”, afirmou Gabriel Hernan Eifer.
Segundo ele, a experiência foi positiva porque permitiu a realização das audiências mesmo com a impossibilidade de o procurador se deslocar até Porto Alegre. Além disso, foi possível acessar todos os sistemas da Previdência Social. Já a intermediação com os autores dos processos foi realizada pelos servidores da JFRS, que tiveram “a sensibilidade de transmitir, mesmo por mensagens eletrônicas, os pontos de maior dificuldade para viabilização da conciliação”. “Finalmente, por características próprias do Justiça Inclusiva, como a participação de peritos sociais e médicos qualificados na instrução do processo, temos a segurança necessária para dialogar e concretizar o acordo, mesmo à distância”, comentou Eifer.
Uma das partes beneficiadas com a iniciativa foi uma senhora de 59 anos, dependente de álcool e diagnosticada com transtorno depressivo recorrente. Ela recebeu auxílio-doença até novembro de 2016, quando o benefício foi cancelado administrativamente. Durante a experiência de conciliação, ela se comprometeu a realizar tratamento na rede pública de saúde, acompanhado periodicamente pela Justiça Federal. Como contrapartida, teve o benefício reestabelecido e o pagamento de valores retroativos concedido. Na ocasião, ficou definido que seu filho se responsabilizará pela administração do dinheiro.
Ao longo da tarde de terça-feira, foram fechados quatro acordos em seis audiências. O Justiça Inclusiva é um projeto da JFRS que reúne, além de juízes e servidores da instituição, a Procuradoria Federal/AGU e o Ministério Público Federal, bem como peritos de fora do quadro e integrantes da rede pública de saúde. Com processos geridos pela 26ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em conciliação, a proposta propõe a segurados dependentes químicos a realização de tratamento enquanto amparados pelo recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Fonte:JFRS.JUS
13 de julho de 2017